Envios recentes

Denomina-se oficialmente Rua "Antônio Pinto Moreira", rua localizada no Loteamento "Santo Antônio", situada no bairro da Conceição.

Denomina-se oficialmente Rua "Paraíso", rua localizada no Loteamento "Santo Antônio", situada no bairro da Conceição.

Denomina-se oficialmente Rua "Onélia Gesualdo Moreira", rua localizada no Loteamento "Santo Antônio", situada no bairro da Conceição.

Autoriza o ingresso do Município como Ente consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos da Município e dá outras providências

Abre Crédito Especial no valor de R$ 420.000,00 as dotações do Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 660.000,00 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências

Institui o programa "Serra Social" e dá outras providências

Dispõe sobre a Reposição das percas inflacionárias anuais ocorridas sobre a remuneração dos vereadores do município.

Altera o inc. I do art. 5º da Lei Ordinária Nº 939-2021

Dispõe sobre a autorização para concessão de benefício decorrente do Programa "Recupera Minas" - Resolução Nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de vencimentos, criação de cargos e vagas, alteração na estrutura administrativa do município e dá outras providências

Abre crédito especial no valor de R$ 219.600,00 as dotações do município

Abre crédito no valor de R$ 30.000,00 as dotações do município

Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Nº 939-2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de vencimentos, criação de cargo, extinção de vagas e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do plano plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Nº 802-2014 e dá outras providências