Acesso à informação

Acesso à Informação

Pasta LEI ALDIR BLANC

Documentos

pdf ATA DE ESCUTA PUBLICA PNAB 2024

60 downloads

ATA DE ESCUTA PÚBLICA AMPARO DO SERRA PNAB 2024

pdf Decreto Nº 11453/2023

53 downloads

Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

pdf Decreto Nº 11740/2023

56 downloads

Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política NacionalAldir Blanc de Fomento à Cultura.

pdf Lei Nº 14399/2022

57 downloads

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

pdf PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB

56 downloads

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB

logo rodape

Endereço

Praça Dr. João Pinheiro, 07, Centro
CEP: 35444-000
Amparo do Serra, MG.

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (31) 3895-5160
Email: prefeitura@amparodoserra.mg.gov.br