Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Rescisão unilateral - contrato 12/2024-obra pavimentação

Em Decretos 2024 128 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)

pdf DECRETO 852 -2024 - Feriado- 15 de Agosto

Em Decretos 2024 96 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)

pdf Decreto 822 - Regulamenta vedações e restrições eleitorais

Em Decretos 2024 158 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)

pdf Decreto 821 - Desincompatibilização eleições 2024

Em Decretos 2024 225 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)

pdf DECRETO 798 06/2024-Ponto Facultativo- Corpus Christi

Em Decretos 2024 150 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)

pdf DECRETO Nº 793 de 13 de maio de 2024.

Em Decretos 2024 199 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

pdf Decreto 769 de 05 de abril de 2024.

Em Decretos 2024 179 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)

pdf DECRETO 774 DE 16 DE ABRIL DE 2024

Em Decretos 2024 268 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)

pdf Decreto Nº 753 de 20 de fevereiro de 2024.

Em Decretos 2024 271 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)

pdf DECRETO 742 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Em Decretos 2024 393 downloads

Baixar (pdf, 6.75 MB)

pdf Decreto Nº 741/2024

Em Decretos 2024 238 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 739/2024

Em Decretos 2024 304 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE AMPARO DO SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à Informação

Legislação