Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 957-2022

Em Leis Ordinárias 2022 420 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)

Dispõe sobre a autorização para concessão de benefício decorrente do Programa "Recupera Minas" - Resolução Nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 958-2022

Em Leis Ordinárias 2022 442 downloads

Baixar (pdf, 2.76 MB)

Dispõe sobre a alteração de vencimentos, criação de cargos e vagas, alteração na estrutura administrativa do município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 959-2022

Em Leis Ordinárias 2022 435 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)

Abre crédito especial no valor de R$ 219.600,00 as dotações do município

pdf Lei Ordinária Nº 960-2022

Em Leis Ordinárias 2022 432 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)

Abre crédito no valor de R$ 30.000,00 as dotações do município

pdf Lei Ordinária Nº 961-2022

Em Leis Ordinárias 2022 432 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Nº 939-2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 962-2022

Em Leis Ordinárias 2022 596 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)

Dispõe sobre a alteração de vencimentos, criação de cargo, extinção de vagas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 963-2022

Em Leis Ordinárias 2022 424 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do plano plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 964-2022

Em Leis Ordinárias 2022 491 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Nº 802-2014 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 965-2022

Em Leis Ordinárias 2022 424 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 966-2022

Em Leis Ordinárias 2022 404 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 968-2022

Em Leis Ordinárias 2022 420 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 969-2022

Em Leis Ordinárias 2022 402 downloads

Baixar (pdf, 3.80 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 970-2022

Em Leis Ordinárias 2022 408 downloads

Baixar (pdf, 2.58 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 971-2022

Em Leis Ordinárias 2022 425 downloads

Baixar (pdf, 2.63 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 972-2022

Em Leis Ordinárias 2022 419 downloads

Baixar (pdf, 6.43 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências

pdf Portaria Nº 001-2022

Em Portarias 2022 383 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)

pdf Portaria Nº 002-2022

Em Portarias 2022 390 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)

pdf Portaria Nº 003-2022

Em Portarias 2022 402 downloads

Baixar (pdf, 820 KB)

pdf Portaria Nº 004-2022

Em Portarias 2022 405 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)

pdf Portaria Nº 005-2022

Em Portarias 2022 418 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)

«
1
2
3
4
5
6
…
31
32
»

logo rodape

Endereço

Praça Dr. João Pinheiro, 07, Centro
CEP: 35444-000
Amparo do Serra, MG.

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (31) 3895-5160
Email: prefeitura@amparodoserra.mg.gov.br

Links Úteis