Envios recentes

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°802, de 11 de março de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do inciso VI do art. 2o da Lei Municipal no954, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no832, de 10 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de portar, comercializar, fornecer alimentos e bebidas em recipientes de vidro no periodo de Carnaval no Municipio de Amparo do Serra e dá outras providências.

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO

Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar que específica e dá outras providências

ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA PADROEIRA, DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES E VEDAÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.504/1997 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AMPARO DO SERRA.

DISPÕE SOBRE REGULATNENTAÇÁO DAS CONDIÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E DE AFASTAMENTO PARA FINS DO ART. 14º, §9º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA AIRTON BARBOSA BELICO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NECESSÁRIO À AMPLIAÇÉO DAS INSTALAÇÕES E DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÓNIO FIRMINO BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DO SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS/FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO 455, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMPARO DO SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS